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Deixar o animal sozinho em casa pode dar multa? Veja o que diz a lei

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Deixar o animal sozinho em casa é uma dúvida comum na rotina de muitos tutores, especialmente quando surgem viagens, compromissos ou imprevistos. O que nem sempre fica claro é quando essa ausência pode ultrapassar o limite do cuidado e ser considerada negligência. Uma lei municipal trouxe o tema para o centro do debate e reforçou a importância da responsabilidade e do bem-estar animal. Entenda em quais situações deixar o pet sozinho pode gerar problemas, o que a legislação prevê e quais cuidados ajudam a garantir a segurança do animal.

Conheça a especialista

Andressa Oliveira é arquiteta e urbanista especialista no cultivo de plantas em casa e com experiência em projetos arquitetônicos e de interiores.

O que diz a lei sobre deixar o animal sozinho em casa

Uma lei municipal aprovada na cidade de Santos, no litoral de São Paulo, passou a prever multa para tutores que deixam animais sozinhos em casa por períodos prolongados. A regra estabelece que o pet não pode permanecer sem a presença ou supervisão de uma pessoa por mais de 36 horas, mesmo que tenha água, comida e abrigo.

De acordo com a legislação, o descumprimento pode gerar multa que varia de R$ 1.500 a R$ 10 mil, com possibilidade de aumento em caso de reincidência. O objetivo da lei é coibir situações de abandono temporário e negligência, reforçando que o bem-estar do animal envolve mais do que apenas alimentação.

Embora a regra valha apenas para o município de Santos, o tema ganhou destaque nacional e reflete um movimento crescente de atenção ao cuidado com pets. Mesmo em cidades sem uma lei específica como essa, situações de abandono podem ser enquadradas em normas já existentes de proteção animal, o que reforça a responsabilidade do tutor em qualquer lugar.

Em quais situações deixar o pet sozinho é abandono

Cachorro sozinho em casa, deitado em sua caminha

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O abandono de animais não acontece apenas quando o pet é deixado na rua. Situações de negligência, mesmo dentro de casa, também podem ser caracterizadas como abandono quando colocam em risco a saúde, a segurança ou o bem-estar do animal.

Deixar o pet sozinho por longos períodos, sem qualquer tipo de supervisão, pode ser entendido como abandono temporário, especialmente quando não há ninguém responsável por observar o animal, garantir higiene, oferecer interação ou agir em caso de emergência. Água e ração são importantes, mas não substituem o cuidado contínuo.

Durante a ausência do tutor, podem surgir imprevistos, como o animal passar mal, se machucar, derrubar a água ou apresentar sinais de estresse e ansiedade. Sem a presença de alguém para intervir, esses problemas podem se agravar rapidamente.

Cada situação deve ser avaliada de forma individual, considerando o tempo de ausência, as condições do ambiente e as necessidades do animal. O ponto central é que o tutor continua responsável pelo pet, mesmo quando não está presente.

O que fazer quando precisa viajar ou se ausentar de casa

Quando surge a necessidade de viajar ou ficar fora de casa por mais tempo, o ideal é planejar quem ficará responsável pelo animal durante esse período. Garantir supervisão diária é a forma mais segura de cuidar do pet e evitar situações de negligência.

Algumas alternativas incluem pedir ajuda a um familiar ou amigo de confiança, contratar um pet sitter para visitas regulares ou optar por hotéis e creches para pets. Antes de se ausentar, combine horários, oriente sobre alimentação, passeios, medicação e deixe contatos de emergência. O mais importante é que o animal tenha alguém para acompanhar sua rotina, observar seu comportamento e agir em caso de imprevistos.

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Planejar os cuidados durante ausências faz parte da responsabilidade de quem convive com um pet e ajuda a evitar situações que podem comprometer o bem-estar e a segurança do animal.

Para saber reconhecer quando um pet está em situação de risco ou negligência, veja também como identificar maus-tratos a animais.

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IVAN
IVAN

meu vizinho deixa um cãozinho idoso sozinho, e ele late direto. Em qualquer horário. Posso denunciar de alguma forma?

rafael
rafael
Respondendo a  IVAN

Sim, pode. Numa delegacia mais próxima, afinal pode configurar perturbação do sossego, contravenção penal prevista na lei 3.688/41

Adriano
Adriano
Respondendo a  IVAN

Nao pode DEVE , isso e maus tratos e o sindico deve agir com RIGOR.
Tem policia e orgao da prefeitura q age nesse sentido.
Aconteceu aqui, notifiquei 2 vezes ao condominio e agiram .

Fernando
Fernando
Respondendo a  IVAN

Qual o problema de deixar o cachorro sozinho, provavelmente seu vizinho cuida muito bem do cachorro, mas tem que trabalhar, e é natural o animal ficar sozinho. As pessoas querem viver numa bolha

Arlindo
Arlindo

não deve deixar em casa sózinho!

Pedro
Pedro
Respondendo a  Arlindo

Exatamente, pariu Mateus que balance.

João do Rio
João do Rio

Melhor nem ter. Animal só dá trabalho e despesa. Fora a crescente idiotização das relações entre humanos e animais de estimação, como a matéria exemplificou muito bem.

Cristiane
Cristiane
Respondendo a  João do Rio

Exatamente isso!
Quem enxerga animais como trabalho e despesa não deve tê-los.
Animal é uma vida como qualquer outra, que exige responsabilidades e comprometimento.
Quem não está a fim, simplesmente não tenha! Ninguém é obrigado a nada.

ELIAS
ELIAS

Denunciar o idoso ou o cachorro?

Vanda
Vanda

Na minha opinião isso vai fazer com que algumas pessoas não querem mais ter animais em casa e principalmente apartamentos ,pois nos como seres humanos temos os compromissos de trabalho ou etc… e nem todos temos dinheiro para manter um animal hospedado em creche ou hotel para animais ,muitas vezes uma lei boa acaba sendo uma coisa ruim ,acho que isso tenha acontecido ,mais por condôminos que tem apartamentos e deve ser devido ao latido de alguns cachorros quando ficam sozinhos e acaba o barulho incomodando mesmo, mas eu falo isso por mim , moro em uma casa e tenho vizinhos que tem cachorros assim como eu tenho duas e eu sei que quando eles latem muito incomoda ,mas a gente não tem como fazer nada quanto a isso .

Christian Adolpho
Christian Adolpho
Respondendo a  Vanda

Perfeito. Vai aumentar o abandono.

Fernando
Fernando

Que discussão estúpida, não dá pra tratar e fazer leis que equiparam animal ao bebê. Animal com água e comida se vira muito bem sozinho e não é maus tratos.

Christian Adolpho
Christian Adolpho

O resultado disso vai ser aumento de abandono. Família pobre que adota cães, muitas vezes tirados da rua, muitas vezes só tem condições de deixar água e comida quando precisam se ausentar. Sem falar em denúncias falsas por parte de vizinhos desafetos.

Thais
Thais

Gente, a lei fala que o animal não pode ficar sozinho acima de 36 horas! Não é o caso de quem sai para trabalhar e deixa o cão durante esse período.