Nem toda planta conhecida pode ser cultivada livremente no Brasil. Algumas espécies têm restrições que muita gente desconhece e que podem variar conforme a legislação ou a região do país. Saber quais são essas espécies vai além de evitar problemas legais. A seguir, veja o que define uma planta proibida e confira a lista das que têm restrições em território brasileiro.
Conheça a especialista
Andressa Oliveira é arquiteta e urbanista especialista no cultivo de plantas em casa e com experiência em projetos arquitetônicos e de interiores.
Por que algumas plantas são proibidas?
No Brasil, uma planta pode ter o cultivo proibido ou restrito por diferentes motivos. Em alguns casos, a limitação está relacionada à presença de substâncias psicoativas ou entorpecentes, que são controladas por normas federais, como a Portaria nº 344/98 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Em outras situações, a restrição acontece por questões ambientais ou agrícolas. Algumas espécies podem se tornar invasoras, prejudicar a fauna nativa, atrair pragas perigosas ou transmitir doenças que afetam a produção de alimentos. Nesses casos, as limitações podem estar previstas em leis estaduais ou municipais, que proíbem o plantio ou a comercialização em determinadas regiões.
Há ainda espécies cujo cultivo não é totalmente liberado, sendo permitido apenas mediante autorização específica para fins científicos, medicinais ou industriais.
Nem sempre essas consequências são visíveis no dia a dia. Muitas plantas continuam sendo usadas em cercas vivas, calçadas e jardins mesmo após restrições legais, seja por desconhecimento ou porque as regras variam conforme o estado ou município.
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Conhecer essas espécies ajuda a evitar multas, orientar escolhas mais seguras no paisagismo e proteger tanto o meio ambiente quanto a agricultura.
Lista de plantas com restrições no Brasil
Algumas dessas espécies são bastante conhecidas, enquanto outras causam surpresa. Veja quais têm restrições de cultivo e o motivo.
Espatódea (Spathodea campanulata)
Conhecida pelas flores grandes e alaranjadas, a espatódea é uma árvore ornamental de origem africana, bastante chamativa e usada em áreas urbanas. Por ser uma espécie exótica, pode competir com plantas nativas e afetar a biodiversidade local. Há ainda registros de que suas flores produzem substâncias que podem prejudicar insetos polinizadores, como abelhas. Por esse motivo, o plantio já foi proibido no estado de Santa Catarina e também sofre restrições em municípios do Rio Grande do Sul, como Santo Ângelo e Ivoti.
Murta (Murraya paniculata)
Muito usada como cerca-viva e em projetos de paisagismo, a murta é uma planta ornamental comum em calçadas e jardins. O que pouca gente sabe é que ela pode representar um risco para a agricultura. A espécie é hospedeira do inseto transmissor do greening, também conhecida como amarelão, uma doença que afeta o plantio de cítricos como limão, laranja e tangerina. Por esse motivo, estados brasileiros, como São Paulo, Mato Grosso do Sul, Paraná e Goiás adotaram medidas de controle e restrições ao plantio e à comercialização da murta.
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Papoula do ópio (Papaver somniferum)
Conhecida pela floração ornamental, a Papaver somniferum é a espécie da qual derivam medicamentos como morfina e codeína, além do entorpecente ópio. Diferentemente de alguns países que permitem o plantio sob controle para fins farmacêuticos, no Brasil o cultivo é proibido.
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Peiote (Lophophora williamsii)
O peiote é um pequeno cacto de formato arredondado, que produz flores delicadas em tons de rosa ou branco e não apresenta espinhos. Essas características tornam a planta visualmente atraente para colecionadores. Nativa de regiões desérticas dos Estados Unidos e do México, é tradicionalmente utilizada em rituais religiosos por povos indígenas da região. No entanto, contém mescalina, substância com efeito alucinógeno, e por isso seu cultivo é proibido no Brasil.
Sálvia divinorum (Salvia divinorum)
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Apesar do nome semelhante, não se trata da sálvia comum (Salvia officinalis), usada como tempero e cultivada sem restrições em jardins. A Salvia divinorum, por outro lado, contém salvinorina, um composto com ação alucinógena. Por esse motivo seu cultivo é proibido no Brasil.
Coca (Erythroxylum coca)
A Erythroxylum coca é a planta da qual se extrai a substância utilizada na produção da cocaína e do crack. Apesar de ter o cultivo permitido no Peru e na Bolívia, onde faz parte da cultura de mascar folhas ou preparar chá de coca, seu plantio é proibido no Brasil.
Maconha (Cannabis sativa)
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A Cannabis sativa é uma das espécies mais conhecidas quando se fala em restrição de cultivo no Brasil. A planta integra a lista de espécies sujeitas a controle especial por conter substâncias psicoativas. De forma geral, o cultivo é proibido no país. Existem exceções para fins medicinais, científicos ou industriais, mas apenas mediante autorização específica e fiscalização dos órgãos competentes. Fora dessas situações, o plantio por pessoas físicas continua sendo ilegal.
Prestonia amazonica (Prestonia amazonica)
Nativa da Floresta Amazônica, a Prestonia amazonica pode ocorrer naturalmente na região. Mesmo sendo uma espécie brasileira, seu cultivo é proibido no país devido à presença de compostos psicoativos associados à planta. Isso significa que, embora possa surgir espontaneamente em seu habitat, o plantio intencional e a exploração da espécie não são permitidos.
As regras sobre o cultivo de plantas nem sempre são amplamente conhecidas e podem variar conforme a espécie e a região. Entender quais espécies possuem limitações ajuda a evitar problemas legais, orienta escolhas mais conscientes no paisagismo e contribui para a proteção da agricultura e da biodiversidade.
Também vale conferir a lista de plantas tóxicas para animais de estimação e evitar riscos no dia a dia.
Essa primeira (Espatódea) era muito comum em jardins comerciais (empresas, órgãos públicos, etc) nos anos 90.
bom dia, o xixi de macaco espatodea, é proibida apenas em minicípios RS e em santa catarina, não pode entrar na mesma lista que a coca, aliás temos, espécies nativas do genero Erythroxylum no cerrado. é preciso proibir o uso de pneus em área públicas brasileiras, estao poluindo nossas cidades e comprometendo a arborização urbana do brasil, coisa de louco e sem conhecimnento técnico. atenciosamente
A flor dessa árvore mata nossas abelhas nativas e polinizadoras. Por isso que, ainda não não esteja oficialmente proibida em todo o Brasil, é importante que seja divulgada uma informação ignorada por 9 em 10 pessoas.
Faltou a leucena, árvore invasora, está se alastrando por todo lado rapidamente, competente com as nativas e ocupam o lugar delas
É está Lucena é terrível.
Proibir plantas é o mesmo que dizer que a Natureza está errada.
So pq a natureza produz não quer dizer que se pode consumir, seria o mesmo que beber urina e comer fezes, ambos são coisas da natureza
Quando criança conhecia como xixi de macaco, apertava os bagos da flor e espirrava um liquido. Infância feliz.
Idem